TRF1 — 00000819420194013822

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única de Ponte NovaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03c0b5621a2f82a612378596e44facd6eae3d427aee62b12f667270a2c80dd5b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-21 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Remessa (TPU 123)
2022-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-08-02
Conclusão (TPU 51)
2022-04-12
Petição (TPU 85)
2022-03-31
Petição (TPU 85)
2022-03-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-30
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-01-18
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna | Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-21T13:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-05-29T18:22:13.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-06-18T12:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2019-06-24T16:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-02T17:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2019-07-08T17:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-08-08T14:31:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-16T14:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-09-10T15:06:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2019-09-10T15:52:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2019-09-12T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
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  12. 2019-10-17T13:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      }
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  13. 2019-10-17T13:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-10-22T16:48:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
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  15. 2019-10-24T17:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  16. 2019-12-03T12:56:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
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  17. 2020-01-23T13:41:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  18. 2020-01-23T18:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  19. 2020-02-03T17:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  20. 2020-02-18T14:32:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  21. 2020-03-17T17:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  22. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
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      }
    }
  23. 2019-05-31T17:17:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  24. 2019-05-31T17:17:17.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  25. 2019-06-24T16:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  26. 2019-07-08T17:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  27. 2019-08-08T14:31:51.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  28. 2019-08-16T14:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  29. 2019-08-20T13:15:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  30. 2019-08-20T13:15:43.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  31. 2019-08-20T13:15:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  32. 2019-08-20T13:15:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  33. 2019-08-21T12:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
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  34. 2019-08-23T08:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  35. 2019-08-23T14:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16463",
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  36. 2019-09-03T15:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
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      }
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  37. 2019-09-06T17:18:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  38. 2019-09-10T15:06:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
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      }
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  39. 2019-09-12T14:19:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }
  40. 2019-09-12T14:19:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16463",
        "nome": "Vara Única de Ponte Nova"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.