Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00036283520078260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3bb13e88b375f9fcc1fddc79f4ce5d036128ff6a64a31e89968aea693524bbd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2007-11-29 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2008-06-02 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  4. 2008-06-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  5. 2008-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2008-10-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  7. 2008-10-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2009-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2009-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  10. 2010-01-20 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2011-05-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2012-02-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2013-02-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2014-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2020-03-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2021-02-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  17. 2022-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  18. 2022-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-08 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-03 a 2022-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-22
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-09
Definitivo (TPU 246)
2021-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-04
Recebimento (TPU 132)
2021-02-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-01-18
Prescrição (TPU 11878)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Conclusão (TPU 51)
2020-03-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-10-30T09:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-10-30T09:19:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-11-24T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2008-11-24T13:07:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2008-11-27T09:43:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-11-27T09:53:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2009-04-13T17:04:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-04-13T17:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-04-13T17:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2009-04-23T14:10:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-04-29T17:47:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2009-04-29T18:03:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-05-04T16:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-05-19T17:49:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-05-19T18:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-05-28T13:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-06-15T17:14:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2009-06-15T17:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2009-06-17T12:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2009-06-19T17:32:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2009-06-19T17:38:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2009-06-25T16:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2009-06-30T16:46:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-06-30T17:24:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-07-06T11:22:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2007-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2007-11-29T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  32. 2007-11-29T13:02:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  33. 2008-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-05-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2008-06-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  36. 2008-06-02T14:43:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  37. 2008-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  38. 2008-07-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2008-08-27T09:36:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.