TRE-BA — 06000093420246050062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 513b8dc0e3357082cbf0af894a3a9f87f67c2acb2ff869cdda567cd93b60aaa8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-16 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-06-06
- Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-16T12:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-17T09:44:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-02T10:02:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T11:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T12:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-14T15:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T11:50:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T12:12:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-16T12:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T10:57:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-04-18T10:57:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:35:04.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T13:35:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T01:01:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-07T01:01:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-13T03:01:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T12:12:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-18T12:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30589", "nome": "62 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000385420246160070 — Filiação Partidária · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
- TSE — 06000201220206200054 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000253520246260116 — Filiação Partidária · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO
- TRE-RS — 00003092820126210092 — Filiação Partidária · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000252720206260358 — Filiação Partidária · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR
- TRE-MG — 06000117120246130291 — Filiação Partidária · 2024-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 291ª Zona Eleitoral - Perdizes
- TRE-MG — 06000116520226130251 — Filiação Partidária · 2022-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 251ª Zona Eleitoral - São Domingos do Prata
- TRE-GO — 06000363520206090033 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 62 º CARTÓRIO ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/VALPARAÍSO DE GOIÁS