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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00017554520178250017

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4a020ae58638e9edfb050b796b5b4e6128c1a4ea1528182184702568f8b1f57

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e4a020ae58638e9edfb050b796b5b4e6128c1a4ea1528182184702568f8b1f57
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2018-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-02-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2018-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-11-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2019-05-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2019-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2019-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2019-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-05-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2019-05-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-05-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2019-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-07-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-23 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-27 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-29 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:05:01.299000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171113120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-11-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e4a020ae58638e9edfb050b796b5b4e6128c1a4ea1528182184702568f8b1f57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2019-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-15
Definitivo (TPU 246)
2019-07-21
Documento (TPU 581)
2019-07-18
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-05-30
Documento (TPU 581)
2019-05-29
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-05-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-28
Recebimento (TPU 132)
2019-05-28
Conclusão (TPU 51)
2019-05-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-28
Petição (TPU 85)
2019-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-28T12:51:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-11-08T14:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-02T11:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-02-21T11:49:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-01-25T09:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-11-13T12:36:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2019-05-29T12:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-05-28T16:01:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2019-05-27T12:28:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2019-05-27T12:27:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-11-08T10:48:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-11-07T14:38:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-11-07T14:37:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2018-10-12T12:56:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2018-09-10T15:40:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2018-05-23T09:37:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-02-23T06:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-02-23T06:13:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-02-22T13:59:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-01-26T08:29:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2017-11-17T14:27:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-08-15T08:53:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-07-21T23:05:46.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-18T12:19:29.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-05-30T08:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-05-30T08:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-05-29T10:06:17.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  28. 2019-05-28T16:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-05-28T16:00:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-05-27T12:28:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2019-05-27T12:27:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2019-05-02T22:32:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2018-11-28T12:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-11-08T08:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-08T08:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-23T11:45:03.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  37. 2018-10-16T10:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-10-12T12:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-09-11T08:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-02-22T17:22:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.