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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00066913920058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6f60b17a4d41a90c387c7bab5776b21a3ade1e9c25939d30b179713f4169a0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2005-03-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2005-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2005-04-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2005-05-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2005-05-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2005-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2005-05-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2005-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2005-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2005-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2005-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2005-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2005-06-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2005-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2005-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2005-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T02:38:02.395257726Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-04-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-04-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c6f60b17a4d41a90c387c7bab5776b21a3ade1e9c25939d30b179713f4169a0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-23 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2005-07-29
Definitivo (TPU 246)
2005-07-06
Recebimento (TPU 132)
2005-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-06-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-06-27
Recebimento (TPU 132)
2005-06-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-05-31
Conclusão (TPU 51)
2005-05-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-14T15:49:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2005-04-18T11:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2005-04-19T14:23:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-04-19T14:24:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2005-05-23T14:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-05-23T14:15:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2005-05-25T14:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-05-31T09:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2005-05-31T09:52:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-06-27T12:18:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2005-06-27T12:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2005-06-27T12:19:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-06-29T12:57:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2005-07-06T10:01:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2005-07-06T10:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2005-07-29T15:02:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2005-03-23T10:24:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  19. 2005-03-23T13:50:36.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  20. 2005-03-29T10:37:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2014-10-31T20:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.