TJRJ — 03599815420158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c508426df78745816f7a01df3b32574e66e31008110f5e37375fc7ec8e28c39e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-24 a 2022-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-20
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Confirmada (TPU 12283)
2022-10-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-15
Provisório (TPU 245)
2021-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-25
Conclusão (TPU 51)
2021-03-01
Confirmada (TPU 12283)
2021-03-01
Confirmada (TPU 12283)
2021-03-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-03-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-02-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-24T17:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2015-09-15T15:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-09-15T15:40:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-02-22T17:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2016-06-08T15:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-08-08T14:23:21.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2016-10-19T15:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2016-10-26T13:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2016-12-15T12:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-02-02T15:20:16.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  11. 2017-02-21T16:16:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-03-02T17:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2017-03-27T16:55:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2017-04-10T09:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  15. 2017-05-22T12:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  16. 2017-07-03T11:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2017-09-06T14:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  18. 2018-01-19T19:03:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2018-02-28T11:22:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2018-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-05-02T10:32:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2019-10-23T11:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  23. 2020-02-07T12:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
    }
  24. 2021-02-03T18:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  25. 2021-05-25T17:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      ]
    }
  26. 2015-09-25T17:14:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2015-09-28T10:53:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2016-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-03-29T15:07:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2016-03-29T15:33:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2016-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-09-29T16:10:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2016-10-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-01-24T09:44:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-04-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-12-06T16:47:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-01-19T19:03:22.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  40. 2018-02-20T15:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.