TJMMG — 20007007220249130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d60d32415c9071a28899554e772cd71450c1e92fa01aec449d532399917e758
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-01 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-24
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2025-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-22
- Remessa (TPU 123)
- 2025-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-20
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-12-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Peculato | Crime Culposo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-24T10:39:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-22T14:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-22T14:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-21T16:43:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-11-05T14:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-11-05T14:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-11-01T17:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-11-01T17:34:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-24T10:38:29.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-22T14:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2025-01-07T13:19:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-12-23T16:40:19.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-11-05T14:09:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2024-11-03T07:55:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20009080420209130001 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70010951520267010001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMSP — 09003111120259260000 — Revisão Criminal · 2025-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Revisão Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Presidente
- TJMMG — 20008815220199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJMMG — 20008936620199130002 — Inquérito Policial Militar · 2019-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- TJGO — 00176242420168090051 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJPA — 00002825820208140200 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001588420198180140 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA