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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000419320125030015

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 15ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e5ba2c20a1b52e1412030af0b0165893140c6d48673530b4170379e79b3cd86

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-15 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2012-03-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-03-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2013-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2014-04-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  7. 2014-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2014-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2014-07-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2014-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2014-08-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2014-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  13. 2014-08-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  14. 2014-09-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2014-09-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2014-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2014-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2017-12-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-03-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-03-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:11:15.410909035Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-16T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2e5ba2c20a1b52e1412030af0b0165893140c6d48673530b4170379e79b3cd86

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2017-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-29
Recebimento (TPU 977)
2014-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-25
Conclusão (TPU 51)
2014-09-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-08-29
Conclusão (TPU 51)
2014-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-14
Conclusão (TPU 51)
2014-07-16
Conclusão (TPU 51)
2014-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-29
Conclusão (TPU 51)
2014-04-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa Prevista em Norma Coletiva | Anotação/Baixa/Retificação | Salário/Diferença Salarial | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-02-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2012-03-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-10-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2013-03-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  21. 2013-03-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2013-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2013-09-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.