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STJ — 00000126520198190059

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba48c374ca94fb2cd79be5d7c3184154ebe6ae7f24b67a4c5d590d6923c7dc17

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-03 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-22
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2025-06-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-26
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Publicação (TPU 92)
2025-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-12T11:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2025-06-26T20:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-06-27T15:31:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2025-07-22T22:21:40.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2025-06-03T15:58:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2025-06-16T00:54:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2025-07-25T14:59:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2025-08-26T13:03:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2025-08-26T13:03:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2025-06-12T11:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2025-06-13T01:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-07-22T22:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2025-07-24T02:13:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2025-07-24T02:54:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.