Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Requerimento — TRE-RS 00000324420196210099

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0a38ff956f505ecbdba14834096ef5474ab3bece87db00419514bdb921356de

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-06 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2019-06-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2019-07-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-29 — Petição; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2019-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-08-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-09-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2022-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-09-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:20:29.984000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190606114258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0a38ff956f505ecbdba14834096ef5474ab3bece87db00419514bdb921356de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2022-01-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Definitivo (TPU 246)
2019-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Recebimento (TPU 132)
2019-08-12
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2019-08-12
Conclusão (TPU 51)
2019-08-02
Remessa (TPU 123)
2019-07-29
Petição (TPU 85)
2019-07-25
Documento (TPU 581)
2019-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-06T11:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-06-21T16:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2019-06-21T16:59:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-08-02T11:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-08-12T14:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2019-06-21T17:29:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2019-06-28T15:24:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2019-07-04T14:58:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2019-07-25T17:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2019-07-25T17:14:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-07-29T14:28:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2019-09-12T17:26:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2019-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2019-08-12T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2019-08-12T14:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2019-08-13T11:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2019-09-06T16:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2019-09-12T17:27:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-01-28T14:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27222",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.