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TRT15 — 00003655520115150057

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Presidente VenceslauGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98b2aa7fe8c040352cb8230e2db77678592e50fab8b4b9c0881842eea7adb231

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-12 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2026-02-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-26: Remessa (TPU 123)
2025-08-14: Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2025-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Dar

Ver outros registros do assunto TPU 13014

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-04-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-04-12T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "18834",
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  }
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2011-04-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-04-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```
2011-05-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2011-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
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2011-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-07-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-07-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2011-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2011-08-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2012-01-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2012-06-01T15:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2013-04-10T18:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2013-04-16T12:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```
2016-04-15T13:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2018-01-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2018-01-10T13:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2018-01-11T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2019-05-03T15:00:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2019-07-25T15:43:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-01-14T15:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-02-04T00:32:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2020-02-04T00:32:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-03-31T15:40:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-06T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-05-20T19:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2020-07-10T15:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-01-11T14:10:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-01-14T13:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-01-14T13:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-01-14T13:05:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-01-19T01:33:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-01-19T01:33:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}
```

2022-02-03T10:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

2022-03-07T10:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18834",
    "nome": "Vara do Trabalho de Presidente Venceslau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT15 — 00010555020115150133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
TRT19 — 00001864120125190004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00001856220125190002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT19 — 00001853020105190003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT15 — 00010465020125150102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
TRT15 — 00010539220105150011 — Execução Fiscal · 2010-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / Vara do Trabalho de Barretos
TRT17 — 00001859120185170007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT5 — 00000587020125050631 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT15 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau / Vara do Trabalho de Brumado