Inquérito Policial Militar — Ofensa aviltante a inferior — STM 70012675420267010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b40da87c68de5d8a5cc02f33668be91836e9073a2dfff6572c0c1fee5a9becf6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ofensa aviltante a inferior Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-09-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-09-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-09-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-09-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-09-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-09-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-04 a 2026-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-04
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-09-04
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ofensa aviltante a inferior
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-26T01:01:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-17T14:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-16T12:36:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-15T16:09:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-04T09:02:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-04T09:02:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-18T10:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2026-09-16T11:58:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32693", "nome": "Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70002635520217010001 — Inquérito Policial Militar · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / 3ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70013391820197000000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2019-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / Sec Gab Min Odilson Sampaio Benzi
- TJRJ — 02821873020108190001 — Inquérito Policial Militar · 2010-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 70002376120207020002 — Inquérito Policial Militar · 2020-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria da 2ª CJM
- TJRJ — 00330052020148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJRJ
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJBA — 80267715520238050001 — Inquérito Policial Militar · 2023-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJBA
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJBA — 80526872820228050001 — Inquérito Policial Militar · 2022-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJBA
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / VARA DE AUDITORIA MILITAR
- TJTO — 00329117220188272729 — Inquérito Policial Militar · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: STM / TJTO
- Órgão julgador: Cartório do Juízo das Garantias na 1ª Auditoria da 1ª CJM / Juizo da Vara da Justiça Militar