TRE-SE — 06000032620256250550
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97920381feb64936015797d9125148d14838e393e5aa9c07d0fa97f8c61e032f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-24 a 2026-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-04-10
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-01-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-12-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Corrupção Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-24T10:13:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-04-24T11:14:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-07-24T10:52:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-08-18T11:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-09-09T10:45:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-11-05T08:23:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-11-06T12:28:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-12-22T08:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-01-09T13:22:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-01-22T09:56:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-02-05T12:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-04-30T11:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-04-30T11:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-07-29T12:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-09-02T16:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-09-02T16:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-11-04T15:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-12-17T12:42:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-12-17T12:42:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-01-21T11:50:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-01-21T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-04-10T09:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-05-06T09:23:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2025-04-24T10:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-04-10T09:53:50.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-04-10T09:53:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-05-19T11:31:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } } - 2026-05-19T11:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90373", "nome": "18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000461320216240038 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / 38 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005045020206000000 — Habeas Corpus Criminal · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / GABINETE JURISTA 1
- TRE-CE — 06001241820256060054 — Inquérito Policial · 2025-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA
- TRE-RJ — 06000850220226190042 — Inquérito Policial · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / 042ª ZONA ELEITORAL DE BOM JARDIM RJ
- TSE — 06004978720226000000 — Habeas Corpus Criminal · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / GABINETE STJ2
- TRE-SC — 06000450320256240001 — Inquérito Policial · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / 1 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000835020216190112 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
- TRE-RJ — 06000847720226190119 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS DE PORTO DA FOLHA / 119ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ