Wiki Jurídica

STJ — 00000226120164036181

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62082d98f022cb23696eec45595272d83a613477a8aa51ad5c7c2ae8e2c91ecc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-25 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03
Recebimento (TPU 132)
2022-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-03
Remessa (TPU 123)
2022-04-26
Publicação (TPU 92)
2022-04-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-25
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2022-03-17
Conclusão (TPU 51)
2022-03-17
Distribuição (TPU 26)
2022-02-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-17T08:15:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2022-03-17T08:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-05-03T08:39:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2022-02-25T17:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2022-04-25T15:30:37.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  6. 2022-04-26T05:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2022-05-03T08:35:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2022-05-03T08:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-04-25T15:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2022-04-25T18:37:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.