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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Outras Gratificações — TRT2 00000194920125020472

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42754a647ccbde85950bc3ddb6ce77f07e2ff15c97d2cb42b994d9182ca5cab8

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000194920125020472 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Outras Gratificações”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-06-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 42754a647ccbde85950bc3ddb6ce77f07e2ff15c97d2cb42b994d9182ca5cab8. SHA-256 do comentário: b6907db65d41008543a709747061ee107dd1ed9bb377561a6bd2f2df38f00dea.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2025-02-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2025-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2025-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2025-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-05-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2025-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2025-05-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2025-05-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2025-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2025-05-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-06-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Outras Gratificações»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:12:19.965000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120110000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 42754a647ccbde85950bc3ddb6ce77f07e2ff15c97d2cb42b994d9182ca5cab8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-01 a 2025-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Definitivo (TPU 246)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-22
Petição (TPU 85)
2025-05-21
Publicação (TPU 92)
2025-05-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-20
Conclusão (TPU 51)
2025-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras Gratificações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-24T18:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  2. 2025-05-06T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  3. 2025-05-06T22:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  4. 2025-05-06T22:04:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  5. 2025-05-07T19:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  6. 2025-05-07T19:28:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  7. 2025-05-11T02:30:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  8. 2025-05-11T02:30:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  9. 2025-05-16T01:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  10. 2025-05-16T01:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  11. 2025-05-20T10:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  12. 2025-05-20T15:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  13. 2025-05-21T10:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  14. 2025-05-21T10:46:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  15. 2025-05-22T19:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  16. 2025-05-27T17:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  17. 2025-06-06T15:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  18. 2025-06-09T11:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  19. 2025-06-09T11:39:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  20. 2012-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  21. 2025-02-19T02:00:14.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  22. 2025-02-19T02:00:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  23. 2025-05-06T22:03:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  24. 2025-05-20T15:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}
  25. 2025-06-06T15:40:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30107",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.