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TJSP — 00057208320078260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1f886b813086a8e0cb20502a5347b192fe91b4adb7a46476a296ce032eb915c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-24 a 2020-09-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-11
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-09-17
Definitivo (TPU 246)
2008-08-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-08-18
Recebimento (TPU 132)
2008-07-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-07-07
Recebimento (TPU 132)
2008-04-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-24T13:38:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2008-04-24T13:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-07-07T16:48:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2008-07-22T14:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-08-18T14:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-08-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2008-09-17T11:54:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-10-31T21:13:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-09-11T09:39:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.