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TRE-RN — 00000746320156200034

Classe: Execução FiscalOrgao: 34 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6de074d6c18faf564378ea1e1222873099c2ff1582d59a04d901571211e3a3de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 178 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2024-03-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-25: Definitivo (TPU 246)
2024-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-27: Documento (TPU 581)
2024-02-27: Publicação (TPU 92)
2024-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-02-26: Prescrição (TPU 11878)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 178. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-10-01T10:58:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-02T11:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-18T13:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-17T14:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-24T08:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T08:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T17:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-19T14:14:43.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-04-26T09:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-12T08:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-27T10:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-02T14:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-30T08:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T21:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T13:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-02-08T09:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-20T10:05:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T10:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-11-06T08:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-19T11:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2015-12-14T10:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T11:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-24T13:43:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T14:35:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-08T14:36:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T09:55:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-15T11:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-03-15T11:35:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-25T10:25:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-06-27T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2016-08-05T13:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-05T13:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T17:51:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-02-02T10:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-08T10:34:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-02-19T10:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-25T11:35:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-11-09T08:58:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2018-11-20T09:13:58.000Z — Documento (TPU 581)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011359020206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SP — 06000195020266260377 — Petição Cível · 2026-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 377 ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA
TRE-CE — 06000107620236060013 — Petição Cível · 2023-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-AL — 00000317120116020001 — Execução Fiscal · 2011-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO
TRE-RN — 00173823020096200000 — Execução Fiscal · 2009-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 00000479420126150076 — Execução Fiscal · 2012-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB
TRE-SP — 00001035520156260258 — Execução Fiscal · 2015-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 258 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - INDIANÓPOLIS
TRE-TO — 00001032520176270010 — Execução Fiscal · 2017-09-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 34 ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO