TJRJ — 03443082120158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4dfaf4a47fcf76d37146800f5fd9e641e6ceed0d1028478f84722047037bb176

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-11 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2022-10-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2019-06-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-11
Provisório (TPU 245)
2018-07-11
Documento (TPU 581)
2018-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-11T17:19:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-08-13T15:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2015-08-13T15:23:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-10-21T15:39:48.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  5. 2015-11-16T11:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2016-02-02T10:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-07-04T17:18:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  8. 2016-09-09T16:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2017-01-31T11:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  10. 2017-02-07T16:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2017-05-18T14:08:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-20T08:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2017-08-28T17:29:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2017-09-26T10:20:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  16. 2017-11-24T19:03:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2018-03-26T12:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-08T15:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2018-07-04T17:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2018-07-11T13:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2022-10-19T12:54:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2015-09-01T17:40:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2015-09-02T11:22:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2015-11-16T11:46:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2016-01-29T09:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-04-05T09:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-04-05T13:29:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2016-04-05T14:34:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2016-07-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-10-05T12:30:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2016-10-05T14:16:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2016-11-03T12:25:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2016-11-03T13:22:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2017-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-04-25T16:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-20T08:02:54.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  40. 2017-07-26T17:17:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.