TJRJ — 03322687020168190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e3a2ea56a2f9629179b0ac28a81ff9c6f5f778b0e64fc73d9de6d6441f06c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2020-09-24
Confirmada (TPU 12283)
2020-09-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-02-14
Confirmada (TPU 12283)
2020-02-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-17
Provisório (TPU 245)
2019-01-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-10-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-18T13:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-10-27T15:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-10-27T15:45:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-04-05T16:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-08-10T12:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2017-08-16T13:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2017-09-11T13:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  8. 2017-10-20T10:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "valor": 79
        }
      ]
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  9. 2017-11-23T18:19:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2018-07-05T16:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2018-07-27T11:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-11-08T11:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2016-11-07T14:42:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2016-11-07T15:40:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2017-01-11T17:11:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2017-01-11T17:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2017-01-17T15:17:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2017-01-17T16:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2017-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-05-29T15:59:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-05-29T16:19:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-08-01T16:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2017-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2018-01-15T16:31:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-01-16T12:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2018-05-11T13:25:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2018-05-11T14:23:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2018-07-05T16:58:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2018-07-20T18:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-10-24T18:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-08T11:27:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2019-01-17T09:23:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2019-01-17T09:26:18.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2019-06-13T10:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-06-26T16:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-02-14T18:16:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2020-02-14T19:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2020-09-24T15:17:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.