TJRJ — 03322687020168190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8e3a2ea56a2f9629179b0ac28a81ff9c6f5f778b0e64fc73d9de6d6441f06c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-18 a 2021-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-24
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-24
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2020-02-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-17
- Provisório (TPU 245)
- 2019-01-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-18T13:34:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-04-05T16:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-27T11:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-08T11:27:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-11-07T14:42:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-07T15:40:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-11T17:11:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-11T17:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-17T15:17:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-01-17T16:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-29T15:59:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-29T16:19:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-01T16:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-01-15T16:31:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-16T12:16:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-05-11T13:25:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-05-11T14:23:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-05T16:58:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-20T18:44:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-24T18:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-08T11:27:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-01-17T09:23:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-17T09:26:18.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2019-06-13T10:09:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-26T16:42:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-14T18:16:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-14T19:05:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-24T15:17:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003313120138110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJMG — 00158219020188130126 — Recurso Especial · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006514420198150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista de Queimadas
- TJPB — 00006540520178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 2ª Vara Mista de Cuité
- TJPB — 00006539720188150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de São José de Piranhas
- TJPE — 00000298320168170990 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE OLINDA
- TJMG — 00144239120188130261 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00030622120228030001 — Carta Precatória Criminal · 2022-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.