Ir ao conteúdo

TJRN — 00005085620108200003

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 4ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96b484192645aebcb8ad151a53a471be88dff1808e9fc96af8fc8796c021345e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-01 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Apensamento (TPU 135)
2022-02-22: Reativação (TPU 849)
2022-02-22: Conclusão (TPU 15101)
2022-02-22: Definitivo (TPU 246)
2022-02-22: Conclusão (TPU 51)
2021-09-20: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-28: Recebimento (TPU 132)
2021-05-28: Recebimento (TPU 132)
2020-02-03: Recebimento (TPU 132)
2020-01-28: Recebimento (TPU 132)
2020-01-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-16T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-20T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-08-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-08-23T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2012-07-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2012-07-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2017-12-05T10:08:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77165",
    "nome": "8ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2018-10-18T23:12:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77157",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2022-02-22T22:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77157",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2010-07-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-07T12:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-15T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

2010-07-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5591",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA SUL (INATIVO)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00056052720088200126 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA
TJPR — 00000119420188160028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024627820198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJAP — 00024674020188030008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJPB — 00005852220178150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Sousa
TJMA — 00001907020208100110 — Inquérito Policial · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / VARA �NICA DA COMARCA DE PENALVA
TJSP — 30067918920138260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
STJ — 00003826420218179004 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA