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Execução Fiscal — TJAL 07033944420198020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87f0c9d2b3db6051065bfa05abad2ded8f079366b2eba6822897aeb3a4803a40

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 87f0c9d2b3db6051065bfa05abad2ded8f079366b2eba6822897aeb3a4803a40
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2019-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2019-09-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2019-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-07 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2020-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-03-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-04-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-04-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2020-04-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:21:53.068000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190904095955
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-09-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87f0c9d2b3db6051065bfa05abad2ded8f079366b2eba6822897aeb3a4803a40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-07-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-06-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-27
Publicação (TPU 92)
2020-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-04-22
Publicação (TPU 92)
2020-04-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-19
Conclusão (TPU 51)
2020-02-14
Conclusão (TPU 51)
2020-02-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-12T12:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-11-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  3. 2019-11-07T18:55:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2019-09-09T10:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-09-06T20:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-09-06T12:47:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-09-04T10:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2020-02-14T11:46:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-03-19T13:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-04-17T11:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2020-04-17T20:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2020-04-22T14:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2020-04-24T14:24:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2020-04-24T20:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-09-04T10:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  16. 2020-04-27T10:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-06-05T23:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6201",
    "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro"
  }
}
  18. 2020-07-03T22:53:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6201",
    "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro"
  }
}
  19. 2020-12-19T01:34:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6201",
    "nome": "Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.