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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00008917020188250017

Classe: Execução de AlimentosOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c2e92f0f5cc5ecf6db4ef0ee2c88c3a1c0ad4145b685c5f1200be66406f99a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: d7c2e92f0f5cc5ecf6db4ef0ee2c88c3a1c0ad4145b685c5f1200be66406f99a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-07-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2018-07-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2018-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2018-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2018-08-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2018-08-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-08-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2018-12-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2018-12-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2019-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2018-08-18 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-02-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-12 a 2019-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-07
Definitivo (TPU 246)
2018-12-17
Documento (TPU 581)
2018-12-10
Documento (TPU 581)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-11-21
Documento (TPU 581)
2018-11-20
(TPU )
2018-08-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-16
(TPU )
2018-08-16
(TPU )
2018-08-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T12:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-09T14:45:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-11-20T10:56:53.000Z — (TPU )
  4. 2018-08-16T12:08:23.000Z — (TPU )
  5. 2018-08-16T09:45:44.000Z — (TPU )
  6. 2018-07-25T11:43:40.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-07T15:00:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-02-07T14:59:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-12-17T09:51:59.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2018-12-10T10:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2018-11-21T08:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-11-21T08:19:46.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2018-08-18T18:21:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8573",
    "nome": "Carmópolis"
  }
}
  14. 2018-08-17T08:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2018-08-15T11:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-08-10T11:46:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-08-09T13:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-07-26T08:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-07-17T11:31:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-07-12T11:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2018-07-12T11:40:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.