TRE-BA — 00036043420146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-26

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Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2014-09-26T10:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  2. 2014-09-26T11:00:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      }
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  3. 2014-09-26T11:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  4. 2014-09-26T11:24:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
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  5. 2014-09-28T18:03:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
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      }
    }
  6. 2014-09-30T18:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
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  7. 2014-10-02T10:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  8. 2014-10-05T16:52:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  9. 2014-09-28T18:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2014-10-01T08:33:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
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  11. 2014-10-03T14:23:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  12. 2014-10-05T12:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-10-08T15:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-09-26T11:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-09-27T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-09-27T17:43:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-09-27T18:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2014-09-28T18:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2014-10-01T13:18:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
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  20. 2014-10-01T18:40:20.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30561",
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  21. 2014-10-01T19:02:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  22. 2014-10-02T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  23. 2014-10-02T22:28:41.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  24. 2014-10-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2014-10-03T10:09:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
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      }
    }
  26. 2014-10-03T14:59:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  27. 2014-10-03T15:15:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  28. 2014-10-05T16:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  29. 2014-10-06T13:16:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  30. 2014-10-08T16:11:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  31. 2014-10-08T17:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  32. 2014-10-08T17:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30561",
        "nome": "GABINETE DO JUIZ FEDERAL"
      }
    }
  33. 2022-04-11T18:03:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2022-04-11T18:03:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  35. 2022-08-15T11:37:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  36. 2022-08-15T11:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

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