Carta de Ordem Criminal — Competência da Justiça Militar da União — STM 70010672820187010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e336ef062f3871669970d4754dc14bea60f2e0a5d458d117b36261f2e94889c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência da Justiça Militar da União Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-12-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-12-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2018-12-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-01-10 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T17:50:46.743000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20181213123216
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-12-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6e336ef062f3871669970d4754dc14bea60f2e0a5d458d117b36261f2e94889c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2019-01-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-10
- Mandado (TPU 106)
- 2018-12-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-12-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Militar da União
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-10T13:52:26.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-18T15:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-18T13:41:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-13T12:32:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2019-01-22T14:12:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-18T15:23:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } } - 2018-12-13T15:52:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32695", "nome": "3ª Auditoria da 1ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STM — 70015510920197010001 — Carta de Ordem Criminal · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- STM — 70009901920187010001 — Petição Criminal · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Petição Criminal
- TJMRS — 00701661320209210002 — Agravo de Execução Penal · 2020-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Carta de Ordem Criminal / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / Gab. Des. Militar Amilcar
- STM — 70015529120197010001 — Carta de Ordem Criminal · 2019-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STM
- Coincidência literal — Classe processual: Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: 3ª Auditoria da 1ª CJM / 2ª Auditoria da 1ª CJM