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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00125570520198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e420fa38e79fcfd1e0eca93fb4af373377df23d379f6b96c6bb6db60f12a08fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-12-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-03-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-24 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2021-04-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-05-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-05-17 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-06-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2021-06-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2022-05-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2021-06-11
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-11
Conclusão (TPU 51)
2021-06-01
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-01
Conclusão (TPU 51)
2021-05-17
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-05-17
Conclusão (TPU 51)
2021-05-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-05
Publicação (TPU 92)
2021-03-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-16T17:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-04-24T14:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-04-24T14:31:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-08-17T16:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-10-16T14:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-12-18T17:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-24T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-04-05T16:00:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-05-17T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2021-06-01T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2021-06-11T13:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2019-05-06T14:46:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-05-07T11:09:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-07-31T17:17:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-07-31T17:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2020-01-27T16:11:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2020-01-28T11:16:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2020-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-10-16T14:12:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2020-12-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-03-24T16:15:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  23. 2021-05-14T16:49:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-05-17T14:29:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  25. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-05-10T10:58:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.