TRE-MG — 00001684220126130347

Classe: Petição CívelOrgao: 347ª Zona Eleitoral - UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13490a527ddb07f6601800843497e458672c9ae422425ebf05d397820c7bff52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-16 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Desarquivamento (TPU 893)
2012-08-01
Definitivo (TPU 246)
2012-07-31
Procedência (TPU 219)
2012-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2012-07-31
Conclusão (TPU 51)
2012-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-26
Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
2012-07-26
Conclusão (TPU 51)
2012-07-24
Recebimento (TPU 132)
2012-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-07-20
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-16T18:09:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16015",
        "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  2. 2012-07-19T16:15:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16015",
        "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  3. 2012-07-19T19:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  4. 2012-07-26T11:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  5. 2012-07-31T16:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  6. 2012-07-19T13:37:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16015",
        "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  7. 2012-07-19T13:38:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16015",
        "nome": "347ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  8. 2012-07-19T16:56:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  9. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  10. 2012-07-23T14:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  11. 2012-07-24T17:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  12. 2012-07-26T00:00:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  13. 2012-07-28T15:21:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  14. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  15. 2012-07-31T16:28:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  16. 2012-08-01T14:36:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  17. 2020-07-14T14:17:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }
  18. 2020-07-14T14:19:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15994",
        "nome": "326ª Zona Eleitoral - Uberaba"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.