TRF2 — 00022816720194020000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89bc3a26883b0496f343fa591caa46a39f091d51260245756eadc2565c67f50d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2020-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-08-16
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-06-04
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-04T14:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2019-08-16T16:44:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-12-18T16:28:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-04-14T10:28:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51604739120228130024 — Recurso Especial · 2023-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50026307920184025121 — Recurso Inominado Cível · 2019-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 24 / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJMG — 51567945920178130024 — Recurso Especial · 2019-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51588450420218130024 — Recurso Especial · 2022-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMG
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00003835120138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE 24 / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF6 — 00000622019974013803 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1997-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 24 / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF2 — 01510935820144025163 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE 24 / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF4 — 50294946120104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE 24 / 3ª Vara Federal de Porto Alegre