TJSP — 00067124920048260007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13748b090abbe6a892a51717fcbe49bee749ca28b5afa14a162b63352a0b882c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
DIREITO PENAL
Movimentações públicas
- 2004-03-30T11:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-02-03T16:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-11T13:39:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-11T13:40:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-03-15T18:06:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-16T15:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2005-03-16T15:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-05-06T14:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-06T14:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-05-10T11:58:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-05-10T11:59:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-05-12T10:55:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-09T14:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-09T14:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-09T14:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-06-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-06-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-06-20T12:09:31.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-07-12T13:23:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-07-12T13:23:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-12T13:24:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-07-12T13:24:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-28T14:43:15.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2005-09-28T14:43:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2005-09-28T14:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-09-28T14:51:05.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2005-11-18T14:59:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-12-14T13:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2005-12-14T13:31:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-02-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2006-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-02-10T15:58:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2006-02-10T15:59:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-03-21T11:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-03-21T11:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-03-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-03-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-03-29T13:52:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-03-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-04-12T13:09:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-07-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2007-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-04T14:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-24T14:36:36.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2022-10-24T16:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-31T20:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-17T15:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-02-28T07:25:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003783420128171570 — Agravo em Recurso Especial · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003758220158190062 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003787820168160064 — Recurso Especial · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002916220088140031 — Inquérito Policial · 2008-04-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00005583620128260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00114334120078260362 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 10003475920078260361 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-10-03 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 05831346920168130000 — Recurso Ordinário · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum