Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00001601620155020035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9abfebcdb54f7444c0ae0227cf393ab8bc6706f9925e592fe08eb1ba9462ebf6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2016-04-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-07-18 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-07-21 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-21 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-07-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-07-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-08-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-08-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-07 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-07-22 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:38:26.423000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150128000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9abfebcdb54f7444c0ae0227cf393ab8bc6706f9925e592fe08eb1ba9462ebf6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2026-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-21
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-07-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Material
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
- Ver outros registros do assunto TPU 13771
- Ver outros registros do assunto TPU 13765
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13849
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13997
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-11-22T00:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-11-22T00:36:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-04T11:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-04T04:18:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-04T04:18:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-13T01:36:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-05-13T01:36:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T16:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T20:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T20:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-18T05:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-18T05:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-18T05:30:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-18T05:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-26T02:26:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-05T00:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-21T17:27:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-22T09:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-22T09:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-25T02:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-25T02:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-25T02:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-25T02:40:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-08-06T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-08-06T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2015-10-07T16:25:31.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-04-18T12:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-02-14T13:34:06.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T16:48:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-16T20:15:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-18T23:55:44.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-21T17:27:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-07-22T09:37:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2026-08-06T12:36:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29934", "nome": "35ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00006070520135040007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00000139120175040381 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2017-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
- TRT4 — 00002864120125040027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00006264920105020402 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT2 — 00000673820125020462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00006336520125020048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT12 — 00000137420125120048 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT10 — 00001520720155100103 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT10
- Órgão julgador: 35ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001601620155020035 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | intervalo Interjonadas | Adicional Noturno | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Reflexos | Expurgos Inflacionários | Indenização por Dano Material”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-08-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
9abfebcdb54f7444c0ae0227cf393ab8bc6706f9925e592fe08eb1ba9462ebf6. SHA-256 do comentário:1a36a071d1f94eac289eb971807108542c10ad82bf9f2587d7e8e1aa984b3226.