TJSC — 00001623420148240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef675896789fa077f01e29a91f0fa4f8516d4284cb4a74288dba0125a7b31177
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2020-06-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Resistência
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-25T16:03:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-24T15:06:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2016-08-12T16:13:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-02-03T16:13:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2014-02-03T13:06:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-25T14:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-25T14:33:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-25T14:26:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-25T14:16:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-09T16:16:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-25T07:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20T20:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T15:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T15:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-20T15:57:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-20T15:57:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-02-11T14:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-11T14:14:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-04T16:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-01-30T05:48:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-28T20:26:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-28T17:43:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-20T11:15:53.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-28T08:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-19T17:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-19T17:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-10T13:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-12-10T13:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T13:08:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T13:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T12:57:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T12:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-11T12:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-30T12:38:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-20T14:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-05-14T16:02:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-14T15:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00196186420208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 6ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJSP — 15190067920218260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 01 CRIMINAL DE PINHEIROS
- TJGO — 00196463920208090011 — Inquérito Policial · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 3ª Vara Criminal
- TJAP — 00030754920248030001 — Carta Precatória Criminal · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJES — 00001548320238080011 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 3ª Vara das Garantias
- TJMS — 00002258020238120009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / 2ª Vara
- TJMS — 00002259420228120048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do Norte / Vara Única