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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 09000026220208240013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Campo Er�Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702d15f0befccc4c1c1244077b38f12176f55b10bff2124713febc42e0997821

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2020-02-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-02-12 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-02-12 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Documento (TPU 581)
2020-02-04
(TPU )
2020-01-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-04T17:51:53.000Z — (TPU )
  2. 2020-01-17T11:00:54.000Z — (TPU )
  3. 2020-02-19T04:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-02-12T18:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-02-12T18:16:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-02-12T11:11:20.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-02-12T11:11:07.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.