TJMT — 00000955320168110045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ca4c7e0547bd5d226d3bd85792c0d6c6ae8414dfd0278dfdb34c8f1d5fe656f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2024-01-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-01-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-11
- Distribuição (TPU 26)
- 2016-01-11
- Registro Processual (TPU 12296)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estelionato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-11T14:04:08.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-11T14:09:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-18T14:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-18T14:06:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2024-01-11T18:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-01-14T19:05:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2016-02-16T14:28:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2024-01-11T16:52:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } } - 2024-01-11T18:23:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82313", "nome": "Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283120098170930 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPR — 00000129819998160140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00180588320088070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00183245920118070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJPB — 00006032320118150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª Vara Mista de Itabaiana
- TJDFT — 00182620320128070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- TJGO — 00181786720198090175 — Inquérito Policial · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 5ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJAP — 00025518320238030002 — Inquérito Policial · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Órgão julgador: Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA