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TJBA — 80002849420168050259

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5eed476e462ebf75851e2e37a0d4005016264e032c6ff777117aa53829ea6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-09 a 2022-08-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-01: Definitivo (TPU 246)
2022-07-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-26: Publicação (TPU 92)
2022-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-22: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20: Conclusão (TPU 51)
2022-07-12: Conclusão (TPU 51)
2022-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-31: Petição (TPU 85)
2021-03-31: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Ver outros registros do assunto TPU 5779

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2016-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-02-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-04-17T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-11-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2018-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2018-07-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2018-07-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2018-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2018-08-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2019-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2019-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-02-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-03-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2020-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2021-03-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2021-03-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2022-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2022-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2022-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2022-07-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2022-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}
```

2017-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-05-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}
```

2017-05-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

2017-05-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5288",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TERRA NOVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000307120168171280 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJPE — 00000306420228173510 — Habilitação · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Habilitação
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
TJMT — 00003402220148110017 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
TJPA — 00003410220188140108 — Execução de Alimentos · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
TJPE — 00000303720208172410 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TJMT — 00003384720128110009 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJMT — 00003358320168110096 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR