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TRT21 — 00000975820175210013

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de MossoróGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40681cf79fdc6536809f3d9b60a99d440c3e672c2fdcae83d23724e0f707559c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-27 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-09: Publicação (TPU 92)
2026-09-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Publicação (TPU 92)
2026-09-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-04: Procedência (TPU 219)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-03: Conclusão (TPU 51)
2026-05-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificação de Férias | Correção Monetária | Constituição de Capital | Indenizado - Efeitos | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Rescisão Indireta | Décimo Terceiro Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-27T09:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-01-27T09:01:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-01-29T19:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-01-31T10:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-01-31T10:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-01-31T10:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-02-01T00:06:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-02-01T00:06:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-02-06T20:21:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-02-10T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-02-14T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-02-14T00:12:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-02-15T16:39:25.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
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2017-02-20T13:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-02-21T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-02-23T00:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-02-23T00:05:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-03-04T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-04-04T10:53:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-04-21T01:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-04-27T07:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-04-27T09:18:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-05-03T00:16:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2017-05-03T00:16:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2017-05-12T00:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-01-24T13:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-01-27T00:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}
```

2018-01-27T00:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-02-15T10:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-02-16T00:04:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-02-16T14:42:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-04-06T11:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-10-05T10:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-10-22T19:04:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-10-22T19:05:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-10-26T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2018-10-30T12:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-06-05T13:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-06-05T13:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

2019-06-10T10:50:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22287",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de Mossoró"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00000571320205100002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT16 — 00160553520205160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / Vara do Trabalho de Bacabal
TRT14 — 00000749720245140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT4 — 00000096920105040811 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT4
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT2 — 00004311620115020051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 51ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00002639820115020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
TRT2 — 00002070320135020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT21 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT21 — 00001019820175210012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-27 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Mossoró / 2ª Vara do Trabalho de Mossoró

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