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TRE-BA — 06000089320266050154

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 154 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 489e1f1a8936b7250802b8529c20cc6ba7ef520493264958eadacd408956ddcd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-23
Definitivo (TPU 246)
2026-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-23
Petição (TPU 85)
2026-03-23
Documento (TPU 581)
2026-03-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-16
Publicação (TPU 92)
2026-03-13
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-13
Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2026-03-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-23T12:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2026-03-12T09:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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  3. 2026-02-23T12:24:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-02-23T12:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-02-23T12:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-02-24T13:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-02-25T00:02:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-03-05T02:03:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-03-05T08:45:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2026-03-12T09:47:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  11. 2026-03-13T09:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2026-03-13T09:25:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  13. 2026-03-13T09:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  14. 2026-03-13T09:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  15. 2026-03-13T12:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2026-03-16T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  17. 2026-03-20T02:27:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  18. 2026-03-23T08:38:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  19. 2026-03-23T09:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-03-23T13:03:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  21. 2026-02-23T12:07:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  22. 2026-03-13T09:19:15.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16856",
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  23. 2026-03-13T09:19:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  24. 2026-03-23T13:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16856",
    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  25. 2026-03-23T13:03:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "154 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.