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Execução Fiscal — TJAL 07016773620158020044

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Marechal Deodoro - 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal DeodoroGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 842ff89681ac24669d0b63253a7cd55c5a6f38cfbb0f3e243a0ad4d599063ac7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 842ff89681ac24669d0b63253a7cd55c5a6f38cfbb0f3e243a0ad4d599063ac7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-05 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2016-10-05 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2016-10-18 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2017-08-26 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2017-11-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2018-10-16 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-11-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2019-09-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2020-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2020-01-28 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-02-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2020-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-04-14 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2020-04-15 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2020-04-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2020-04-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2020-04-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Provisório (TPU 245)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15
Apensamento (TPU 135)
2020-04-14
Desapensamento (TPU 137)
2020-04-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Custas (TPU 479)
2020-01-30
Recebimento (TPU 979)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-21T09:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-07-24T11:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2019-07-22T20:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2018-05-23T12:16:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2018-05-18T21:19:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2018-05-18T10:37:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2018-05-10T10:14:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-11-22T12:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  9. 2017-08-29T10:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2017-08-28T14:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2017-05-17T11:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-10-18T09:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  13. 2015-11-09T13:42:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-11-05T07:49:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  15. 2020-04-27T16:21:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-04-27T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2020-04-02T11:10:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-02-28T20:20:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2020-01-28T08:02:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  20. 2020-01-15T15:53:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  21. 2020-01-15T13:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-09-09T20:40:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2019-07-22T15:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2018-12-18T12:35:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-12-12T09:56:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-12-11T10:17:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-12-11T10:11:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2018-11-26T15:52:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  29. 2018-11-19T09:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  30. 2018-10-16T11:37:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  31. 2018-05-10T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-08-26T13:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-26T13:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2017-08-26T13:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  35. 2016-10-05T10:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  36. 2015-11-05T07:50:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2020-04-27T16:42:56.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2020-04-15T21:01:48.000Z — Apensamento (TPU 135)
  39. 2020-04-14T18:48:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  40. 2020-03-03T10:18:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.