TJMSP — 09002560220219260000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e77a8fd887dc5d00d79196bc9012040c843afd057420bb07897ad3f30c84c3f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-01 a 2021-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-01
- Voto do Relator (TPU 14093)
- 2021-10-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reintegração | Licenciamento / Exclusão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-05T13:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-10-04T10:34:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-10-01T15:34:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-29T09:11:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-28T15:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-20T11:55:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-17T12:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-16T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-15T14:22:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-09T17:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-01T11:58:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-10-01T12:42:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-10-01T11:08:06.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-28T13:50:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-16T11:27:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-15T15:49:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } } - 2021-09-10T11:07:54.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29012", "nome": "Paulo Adib Casseb" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TJMMG — 20001153420219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Gab. Desembargador Jadir Silva
- TJPE — 00000133220198173090 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULISTA
- TJMMG — 20010858620259130002 — Procedimento Comum Cível · 2025-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / 2a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMSP — 09003727620199260000 — Ação Rescisória · 2019-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Paulo Adib Casseb / Avivaldi Nogueira Junior