Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPE 00000098620268172560
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 025e410f64563936aa5db071f7eae3184b9718211bc67bee6c029a26cfed928e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Direito de Imagem Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-06-02 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-06-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-06-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-06-05 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-06-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-15 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-07-16 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-31 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:19:57.246000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260108000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 025e410f64563936aa5db071f7eae3184b9718211bc67bee6c029a26cfed928e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-31
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-16
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-15
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-08T09:58:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-01-08T09:58:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-02-02T10:45:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-02T15:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-05T09:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-06T08:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-17T21:04:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-17T21:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-07-15T09:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-07-15T09:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-08-31T00:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-08-31T00:31:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-04T07:49:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-04T07:49:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-02T15:44:27.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-02T15:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-06-08T08:29:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-07-01T12:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-07-15T09:56:23.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } } - 2026-07-16T08:19:07.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8780", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000361320178172810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJPE — 00000049320248172670 — Cumprimento de sentença · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPI — 00002456020138180072 — Procedimento Comum Cível · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
- TJPE — 00000355320198172100 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA
- TJMA — 00002659420118100120 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BENTO
- TJMA — 00002684520178100118 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA RITA
- TJMA — 00002701920178100052 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJAP — 00052987220248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000098620268172560 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mandado”, em 2026-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
025e410f64563936aa5db071f7eae3184b9718211bc67bee6c029a26cfed928e. SHA-256 do comentário:6ddf93934bf01bf4aa4d457ce0fc5ec8e6830cfead18a83b1f5459d97444bdc9.