Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PR 06000028820226160132

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 132 ª zona eleitoral-São João do IvaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4bd1e0afbe41c3665efc494a573417c06e6ef4daf18f8cdb78b20ae3a93b44

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-17 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  7. 2022-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  8. 2023-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-06-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-07-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2023-08-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2023-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  16. 2023-08-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  17. 2023-08-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2023-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:00:04.298000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220517184137
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0a4bd1e0afbe41c3665efc494a573417c06e6ef4daf18f8cdb78b20ae3a93b44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-17 a 2023-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-14
Definitivo (TPU 246)
2023-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Publicação (TPU 92)
2023-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-02
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2023-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-17T18:41:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  2. 2022-06-23T12:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  3. 2022-07-25T15:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  4. 2022-08-31T20:05:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  5. 2022-09-13T17:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  6. 2023-05-16T15:23:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  7. 2023-06-30T17:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  8. 2023-07-11T21:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  9. 2023-07-27T13:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  10. 2022-06-29T13:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  11. 2022-07-12T16:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  12. 2022-07-12T16:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  13. 2022-07-14T02:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  14. 2022-07-14T02:03:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  15. 2022-07-14T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  16. 2022-07-14T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  17. 2022-07-14T02:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  18. 2022-07-14T02:03:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  19. 2022-07-19T03:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  20. 2022-07-19T03:45:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  21. 2022-07-19T16:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  22. 2022-08-11T17:04:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  23. 2022-08-29T16:56:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  24. 2022-08-29T16:56:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  25. 2022-09-01T14:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  26. 2022-09-01T14:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  27. 2022-09-02T03:26:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  28. 2022-09-03T01:17:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  29. 2022-09-05T01:03:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  30. 2022-09-13T07:09:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  31. 2022-12-19T16:26:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  32. 2023-02-06T17:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  33. 2023-03-06T13:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  34. 2023-03-06T13:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  35. 2023-03-06T13:40:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  36. 2023-03-07T03:37:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  37. 2023-03-07T03:37:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  38. 2023-03-11T03:22:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  39. 2023-04-17T17:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}
  40. 2023-04-17T17:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15569",
    "nome": "132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.