TJAC — 08000372120138010006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara UnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc87cc357aff8fb94da25bc13b8877e246b4685aa438ad0b16deacf3e9b9ddac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-02 a 2017-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-25
Definitivo (TPU 246)
2017-05-19
Documento (TPU 581)
2017-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-04
Recebimento (TPU 132)
2017-05-04
Prescrição (TPU 11878)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2017-02-20
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2016-11-08
Documento (TPU 581)
2016-11-08
Conclusão (TPU 51)
2016-10-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  2. 2013-11-12T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2013-10-02T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-10-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2013-11-28T21:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2013-12-02T14:23:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2013-12-16T16:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  8. 2014-03-26T14:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2014-03-28T14:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2014-03-28T14:37:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  11. 2014-03-19T17:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2014-03-21T11:11:17.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2014-04-14T14:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2014-04-15T08:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2014-04-14T17:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-05-09T13:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2014-05-13T17:11:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2014-05-20T13:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  19. 2014-05-20T13:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2014-09-18T11:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  21. 2014-09-16T10:53:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-18T11:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2014-09-29T21:59:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  24. 2014-10-17T14:02:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2015-01-28T11:19:23.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2015-01-28T14:16:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  27. 2015-01-15T11:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-28T14:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  29. 2015-03-19T14:50:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  30. 2015-03-19T14:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  31. 2015-03-19T14:55:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  32. 2015-03-19T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2015-04-09T12:36:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  34. 2015-04-09T17:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  35. 2015-04-09T16:23:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-04-09T16:21:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-04T11:42:34.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  38. 2015-04-20T17:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2015-06-02T16:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  40. 2015-05-29T16:49:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.