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TRE-AP — 06010037920226030000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e873d39287e2d14807c4ce2c2ffbc2f64a617bbd9d6aa5754efe13619ab17878

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-12 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-05-22: Definitivo (TPU 246)
2023-05-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-22: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Petição (TPU 85)
2023-05-16: Mandado (TPU 985)
2023-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-05-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-08: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-04: Recebimento (TPU 132)
2023-05-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T18:51:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T10:30:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-05T10:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T17:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T17:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T14:35:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T14:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-12T18:53:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-14T10:14:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T15:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-04T11:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44008",
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2022-11-04T15:14:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "44008",
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2022-11-04T15:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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```
2022-11-04T15:15:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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```
2022-11-04T15:15:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-11-05T15:17:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T02:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-18T13:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-11-18T14:14:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
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2022-12-05T10:29:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2022-12-14T16:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-12-14T16:29:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-12-18T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-12-18T03:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-01-06T15:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-06T15:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-02-08T15:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2023-02-14T14:36:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
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2023-02-14T17:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2023-04-11T18:04:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2023-04-11T18:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016099520226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003636520196000000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-06-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-SE — 06016081320226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06015856720226250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06002025520196000000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2019-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STF2
TSE — 06001958520256060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STF3
TRE-AC — 06010649120226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
TRE-AC — 06010588420226010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / Gabinete do Juiz de Direito 2