Guarda de Família — Guarda — TJPE 00000101820138170300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb13d9528d35dba031a0241e02c84684e36b79825a2a95ec064f0cf38e4dbe32
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Guarda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-21 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-05-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-05-24 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-11-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2023-01-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/1/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-01-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-02-06 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-02-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-06-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2023-06-07 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2023-06-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-06-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-07-03 — Petição; Resposta (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-08-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-08-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-22T21:50:57.687000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: cb13d9528d35dba031a0241e02c84684e36b79825a2a95ec064f0cf38e4dbe32
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-03 a 2023-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-06-07
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-30
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2023-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Guarda
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-03T13:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2013-01-04T12:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2013-02-06T10:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2013-11-11T18:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2013-12-06T13:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2013-12-08T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2015-07-22T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2015-09-14T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2016-10-14T10:34:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2017-01-30T09:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2017-10-16T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2017-11-16T16:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-02-02T09:22:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-02-02T09:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-02-03T08:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-04-07T09:23:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-04-07T09:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-05-11T15:59:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-07-30T15:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-07-30T15:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-10-21T18:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-11-23T13:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2022-05-24T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2022-05-24T11:18:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2022-05-24T16:50:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2022-07-12T10:31:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2022-11-08T22:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-01-04T08:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-01-04T08:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-01-04T08:49:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-01-05T11:28:04.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-02-06T19:49:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-02-28T15:20:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85130", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000381320208172960 — Guarda de Família · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000381920218172300 — Curatela · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO
- Classe processual: Guarda de Família / Curatela
- TJAP — 00066169020248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Guarda de Família / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJPE — 00000324220198172830 — Guarda de Família · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Guarda de Família
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JOÃO ALFREDO
- TJPA — 00004584020128140031 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Guarda de Família / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DE MOJÚ
- TJMT — 00004455120188110019 — Divórcio Litigioso · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Guarda de Família / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TJSE — 00448628020238250001 — Reclamação Pré-processual · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Guarda de Família / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJPA — 00004570820138140003 — Guarda de Infância e Juventude · 2013-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Guarda de Família / Guarda de Infância e Juventude
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DE ALENQUER
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000101820138170300 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Guarda de Família” e “Guarda”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
cb13d9528d35dba031a0241e02c84684e36b79825a2a95ec064f0cf38e4dbe32. SHA-256 do comentário:e29ceb664c153c593aa6b12d0e73c615d46e2c8874f0de4387ae6f7fb6cc335c.