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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000814720158250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2f58f24d2e239dfc8a36872e4dfce3c38588b9d8e8d1d837129e40e8384997

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2015-03-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-04-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2015-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2015-04-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-04-22 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2015-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-26 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:15:35.903000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150320120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9e2f58f24d2e239dfc8a36872e4dfce3c38588b9d8e8d1d837129e40e8384997

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2015-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-08
Definitivo (TPU 246)
2015-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-22
Transação Penal (TPU 884)
2015-04-22
Audiência (TPU 970)
2015-04-16
Documento (TPU 581)
2015-04-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-14
Recebimento (TPU 132)
2015-04-14
Documento (TPU 581)
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T14:33:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-20T07:58:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-27T09:55:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-15T09:15:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-13T14:53:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-06T11:29:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-27T09:16:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-20T12:48:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-07-15T10:45:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-05-08T12:53:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-05-08T12:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-04-22T14:33:11.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  13. 2015-04-16T08:33:42.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-04-14T10:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-04-14T10:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-04-07T13:31:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-04-06T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-04-06T11:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-03-26T09:46:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-03-26T09:45:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-03-23T09:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-20T11:33:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.