Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00000413320138250068

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: RIBEIRÓPOLISGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 160803d74703ea5c516b390f74c647bd70ad309b07d75027574b6a227380b6c0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000413320138250068 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “RIBEIRÓPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 160803d74703ea5c516b390f74c647bd70ad309b07d75027574b6a227380b6c0. SHA-256 do comentário: c7a28cbdf437c5f73e9449985b43f5de0684b03114624cfa5252ee0bac6b3138.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2013-02-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  3. 2013-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2013-09-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2013-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2013-10-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2013-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2013-10-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2013-11-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2013-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-01-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-01-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-01-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-03-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-03-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2014-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-02-07 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-02 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:26:58.193000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130110120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 160803d74703ea5c516b390f74c647bd70ad309b07d75027574b6a227380b6c0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-14
Definitivo (TPU 246)
2014-06-03
Definitivo (TPU 246)
2014-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-03-20
Documento (TPU 581)
2014-03-14
Documento (TPU 581)
2014-02-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-15T09:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-02-24T14:47:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-02-10T16:40:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-17T10:34:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-15T10:57:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-10-25T08:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-09-20T13:40:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-08-16T08:19:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-08-07T09:41:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-03-26T11:23:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-27T11:59:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-01-10T09:57:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-14T11:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-06-03T13:38:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2014-06-03T13:37:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-03-20T11:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-03-14T09:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-01-29T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-01-29T10:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-01-13T11:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-01-07T10:44:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-12-11T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-12-11T12:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2013-11-08T11:48:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8638",
    "nome": "Ribeirópolis"
  }
}
  25. 2013-10-29T09:48:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-10-25T09:41:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-10-21T09:09:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-10-02T11:35:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-23T09:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-08-19T08:47:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-08-12T09:42:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-07-17T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-07-16T15:07:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2013-04-19T13:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2013-02-27T12:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2013-02-07T11:52:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2013-01-14T10:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-01-10T09:14:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.