TJSC — 00032591720168240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50fd4ccb097d502866fa7b1fbbe0ef9a379b8afd11ef55f85355a66a417a25d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-12
Definitivo (TPU 246)
2020-03-12
Documento (TPU 581)
2020-03-11
Documento (TPU 581)
2020-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-15
Publicação (TPU 92)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-12
Custas (TPU 479)
2020-02-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T16:19:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        }
      ]
    }
  2. 2017-10-16T16:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2017-05-22T10:54:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2016-08-21T10:49:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-17T14:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-04-15T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-04-15T11:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-12T18:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-12T18:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-03-12T18:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-11T18:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-06T17:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-15T10:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2020-02-13T08:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-12T16:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-12T16:49:23.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2020-02-12T16:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-11T16:30:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
  19. 2020-02-11T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-02-11T16:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-02-08T21:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2020-01-30T08:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-01-28T18:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-27T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-01-27T17:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-11-21T18:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-11-21T18:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2019-11-21T17:47:05.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
  29. 2019-11-07T16:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2019-09-23T16:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-09-19T19:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-03-28T07:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-03-28T07:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-03-27T18:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-03-27T18:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-03-27T18:38:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  37. 2019-03-27T13:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-03-27T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-02-25T12:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-02-22T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.