TJSC — 00032591720168240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d50fd4ccb097d502866fa7b1fbbe0ef9a379b8afd11ef55f85355a66a417a25d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-17 a 2020-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-12
- Custas (TPU 479)
- 2020-02-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T16:19:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-10-16T16:53:53.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-05-22T10:54:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-08-21T10:49:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2016-08-17T14:25:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-04-15T11:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-15T11:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T18:35:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-12T18:35:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12T18:32:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-11T18:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-06T17:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-15T10:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T08:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-12T16:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-12T16:49:23.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-02-12T16:48:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-11T16:30:31.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-02-11T16:30:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-11T16:21:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-08T21:44:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-30T08:45:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-28T18:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T17:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T17:44:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21T18:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T18:51:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T17:47:05.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2019-11-07T16:52:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-23T16:45:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-19T19:28:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-28T07:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-28T07:23:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-27T18:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-27T18:38:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-27T18:38:16.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-03-27T13:54:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-27T13:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-25T12:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-22T15:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00002012820208100069 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJMA — 00002010820208100108 — Termo Circunstanciado · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
- TJPE — 00000287720218175370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
- TJPE — 00000288820248172390 — Termo Circunstanciado · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000288420268173080 — Termo Circunstanciado · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJGO — 00185151020198090158 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Vara Criminal
- TJMA — 00001976620158100036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO
- TJMS — 00002087120148120005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Vara Criminal - Infância e Juventude