TJRJ — 03017944320218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc4f266047bc073fc22c01502c116919dc31c52ed757261fa681c6edfaff2787
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2023-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-01
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-23
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-29T18:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-12-13T10:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2021-12-14T16:10:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-19T07:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-07-19T11:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-19T11:22:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-12T15:42:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-09-24T18:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-11T13:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-16T15:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-12-15T16:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-16T17:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-01T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-16T14:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-07T10:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07T12:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-07T16:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-08T16:53:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-09T13:31:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2021-12-13T10:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T11:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16T15:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-20T15:48:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-04T18:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-04T18:19:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-11T15:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-11T15:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-07-19T09:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-12T15:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001733820208180069 — Termo Circunstanciado · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJPI — 00001758020208180045 — Termo Circunstanciado · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJPI — 00001742920198180046 — Termo Circunstanciado · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE COCAL
- TJES — 00001440720198080067 — Inquérito Policial · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJPE — 00000283820208170900 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJSP — 00091455320118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJES — 00001433220218080041 — Inquérito Policial · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TRE-SC — 06000369620256240015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL / 15 ª ZONA ELEITORAL