TJRJ — 03017944320218190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 31 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc4f266047bc073fc22c01502c116919dc31c52ed757261fa681c6edfaff2787

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-29 a 2023-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)
2023-03-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2023-01-16
Confirmada (TPU 12266)
2023-01-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-16
Petição (TPU 85)
2022-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-15
Conclusão (TPU 51)
2022-11-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-29T18:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2021-12-07T12:49:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2021-12-08T19:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2021-12-09T13:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-12-13T10:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2021-12-13T10:22:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2021-12-14T16:10:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  8. 2021-12-15T11:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-12-20T11:26:57.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2022-01-07T11:41:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2022-07-07T15:39:39.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  12. 2022-07-19T07:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2022-07-19T11:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  14. 2022-07-19T11:22:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2022-09-12T15:42:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2022-09-24T18:09:59.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  17. 2022-11-11T13:04:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2022-11-16T15:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2022-12-15T16:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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      ]
    }
  20. 2023-01-16T17:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  21. 2023-03-01T16:43:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2023-03-16T14:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2023-03-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2021-12-07T10:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-12-07T12:47:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-12-07T16:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2021-12-08T16:53:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2021-12-09T13:31:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
  29. 2021-12-13T10:21:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-12-15T11:56:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2021-12-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-12-16T15:48:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2021-12-20T15:48:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-03-04T18:19:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-03-04T18:19:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-07-11T15:14:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-07-11T15:14:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-07-19T09:48:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-09-12T15:50:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.