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Recurso Especial — Prestação de Serviços — STJ 00001256320128040000

Classe: Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData de ajuizamento: 2013-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61729ed340ef00f8dce29ab4bd48efc03a82964783b56aa781af9f4805c7f711

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.839.608 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 20 de fevereiro de 2024, sob relatoria de Antonio Carlos Ferreira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 2 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de honorários advocatícios, crédito trabalhista e concurso singular de credores. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: advocaticios, honorarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 98c9e389070181ac5d247039b6d7ac9ff321af89e7c94f5a3e58a9c60f823154
  • Registro documental: 61729ed340ef00f8dce29ab4bd48efc03a82964783b56aa781af9f4805c7f711
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: 61729ed340ef00f8dce29ab4bd48efc03a82964783b56aa781af9f4805c7f711
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-05-04 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-05-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2015-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-05-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2015-05-16 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-05-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2018-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-12 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:47:34.544934074Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-08-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 61729ed340ef00f8dce29ab4bd48efc03a82964783b56aa781af9f4805c7f711

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-04 a 2018-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-23
Publicação (TPU 92)
2018-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-22
Recebimento (TPU 132)
2015-05-16
Conclusão (TPU 51)
2015-05-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-05-12
Remessa (TPU 123)
2015-05-05
Publicação (TPU 92)
2015-05-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-04
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-04T09:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-05-12T15:10:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2015-05-16T12:58:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2015-05-16T13:06:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2015-05-04T13:46:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-05-05T05:20:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-10-22T12:54:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-23T05:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-11-12T18:55:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-11-12T18:55:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2015-05-04T16:06:34.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  12. 2015-05-04T19:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2018-10-22T15:29:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-10-22T18:57:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.