Execução Contra a Fazenda Pública — Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 — TRF4 50012058620134047109
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2335d5b18569df747d991348b742a9286c3c79fa2cd4f7c14075e75dbf75b0cd
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-05 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-06-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-06-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-06-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-06-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2017-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-07-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-07-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2017-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-10-02 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-10-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-06-13 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-08-18 trata do assunto oficial «Mandato Eletivo/Lei 9.506/97»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-18 trata do assunto oficial «Mandato Eletivo/Lei 9.506/97»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-30 trata do assunto oficial «Mandato Eletivo/Lei 9.506/97»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-23T07:30:11.454000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130505041030
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2335d5b18569df747d991348b742a9286c3c79fa2cd4f7c14075e75dbf75b0cd
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-05 a 2018-06-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-13
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-24
- Paga (TPU 12169)
- 2017-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-10-30
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-18
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-10-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Mandato Eletivo/Lei 9.506/97
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-13T16:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2018-06-13T16:19:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-10-30T14:30:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-10-30T08:35:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-19T10:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-02T16:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-09-28T14:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-09-22T01:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-17T17:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-07-12T01:19:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-07-09T11:16:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-30T20:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-06-30T18:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-06-23T09:18:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-22T11:35:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-21T16:08:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-06-21T16:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-05-29T15:36:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-05-29T15:35:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-03-28T08:12:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-01-19T13:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2016-12-19T10:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-07-11T16:34:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-18T17:23:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-06-01T01:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-08T16:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2013-05-08T12:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-05T04:10:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-06-08T16:21:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2018-04-24T12:41:32.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2017-11-06T15:17:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-19T10:49:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-10-18T12:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-10-18T12:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-10-18T12:51:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-24T16:05:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } } - 2017-08-23T15:08:03.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2017-08-18T10:42:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11950", "nome": "1ª Vara Federal de Bagé" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50003759120114047109 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé
- TRF6 — 00002413220084013814 — Procedimento Comum Cível · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
- STJ — 00004983320074013801 — Agravo em Recurso Especial · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00001478520034047109 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé
- TRF4 — 50061025820114047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 2ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00001562220074013801 — Mandado de Segurança Cível · 2007-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF1 — 00002493820144013801 — Embargos à Execução · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 02ª Juiz de Fora
- TRF1 — 00002431520114014002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / Vara Única de Parnaíba
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 50012058620134047109 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Mandato Eletivo/Lei 9.506/97”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara Federal de Bagé”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2018-06-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2335d5b18569df747d991348b742a9286c3c79fa2cd4f7c14075e75dbf75b0cd. SHA-256 do comentário:af33f79b37a3150f3c30ccb8b5309aba4384d01dd548aa8c6a22e7226c78e86d.