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TJAP — 00006310820228030003

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA UNICA DE MAZAGAOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8a3761818525535d7f54490f30fd3202c3fea04bc9790dec884ce1433c7b0f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-18 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05: Definitivo (TPU 246)
2022-10-05: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-30: Arquivamento (TPU 12430)
2022-09-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-29: Conclusão (TPU 51)
2022-09-19: Documento (TPU 581)
2022-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-29: Recebimento (TPU 132)
2022-08-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-23: Remessa (TPU 123)
2022-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-22: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-18T13:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2022-05-18T13:52:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-07-07T12:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T08:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T12:32:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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2022-09-29T12:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2022-05-18T13:52:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-18T19:29:13.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-05-27T14:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
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2022-07-07T11:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-07-11T08:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-07-22T13:43:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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```
2022-07-26T14:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2022-08-23T12:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-08-29T08:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

2022-08-29T09:33:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2022-09-19T09:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
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2022-09-29T12:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2022-09-30T14:14:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
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2022-10-05T12:33:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}
```

2022-10-05T12:34:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6404",
    "nome": "VARA UNICA DE MAZAGAO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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