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TRE-RN — 00148049420096200000

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a590b57419ca8d4f8c725c4a33209382840b853accff7ca9dc71d9cad96d91cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-07 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Documento (TPU 581)
2026-09-23: Publicação (TPU 92)
2026-09-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-22: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-27: Conclusão (TPU 51)
2026-08-25: Petição (TPU 85)
2026-08-19: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-12T13:52:56.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T10:58:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T09:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T12:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-08T11:19:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T15:05:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-17T15:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-14T10:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-22T12:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-08-27T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-01-12T13:54:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T14:08:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T14:11:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T15:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T12:04:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-18T15:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-08-18T15:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-08-18T15:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T04:07:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-22T04:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T15:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T17:07:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T17:09:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-10-02T17:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-10-02T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-10-03T03:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43742",
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2023-10-04T04:09:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T13:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-18T13:54:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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  }
}
```
2024-04-18T13:54:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
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```
2024-04-19T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-19T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43742",
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2024-04-25T17:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-09T08:57:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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2024-05-13T14:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-13T14:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
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  }
}
```
2024-05-13T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43742",
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  }
}
```
2024-05-13T14:08:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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}
```
2024-05-14T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
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2024-05-14T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43742",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000335320236090008 — Inquérito Policial · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-GO — 06000338920206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-MG — 06000109420206130172 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 172ª Zona Eleitoral - Mateus Leme
TRE-SP — 06000241720266260945 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2026-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 18º JUÍZO ELEITORAL DAS GARANTIAS - ARAÇATUBA
TRE-GO — 06000322320256090647 — Ação Penal Eleitoral · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/STO. ANT. DO DESCOBERTO
TRE-MS — 06000905420236120019 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000106620256130351 — Inquérito Policial · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-MS — 06000894220226120007 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MS
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS